Portugal, conhecido por suas praias deslumbrantes, gastronomia deliciosa e rica história, tem sido um paraíso fiscal para estrangeiros e investidores abastados desde 2009, graças ao seu programa para Residentes Não Habituais (RNH). Este regime fiscal atraente transformou o país em um destino preferido para expatriados ricos e impulsionou significativamente a economia portuguesa. No entanto, o governo atual está considerando encerrar o programa RNH já em 2024, o que tem gerado preocupações entre especialistas econômicos e do setor imobiliário.
Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, uma empresa de desenvolvimento imobiliário e gestão de ativos em Lisboa, expressa sérias preocupações sobre o potencial impacto do fim do RNH na economia portuguesa. Segundo Horta e Costa, “um êxodo maciço de capitais estrangeiros prejudicará o setor imobiliário português, o turismo e inúmeros outros setores”. Ele enfatiza que o programa RNH não apenas atraiu investimentos, mas também trouxe inovação e uma nova perspectiva que transformou a economia portuguesa.
O programa RNH foi criado em 2009 como resposta à crise financeira global. Oferecendo benefícios fiscais substanciais, o regime visava atrair indivíduos ricos e investidores experientes para revitalizar setores como o imobiliário e o tecnológico. Ao longo dos anos, o RNH não só alcançou esse objetivo, como também posicionou Portugal como um destino privilegiado para investidores e empresas estrangeiras.
Luis Horta e Costa destaca que os investidores estrangeiros desempenharam um papel crucial na criação de empregos e na introdução de serviços modernos e competitivos no país. O impacto foi particularmente notável no mercado imobiliário de luxo, com um aumento significativo da demanda em cidades como Lisboa e Porto. Além disso, o setor tecnológico português experimentou um boom, com numerosas startups se estabelecendo no país, atraídas pelos benefícios fiscais e pela qualidade de vida.
Ricardo Marvão, diretor de uma empresa portuguesa de consultoria em inovação, corrobora a visão de Horta e Costa. Ele descreve o crescimento do setor tecnológico português desde 2010 como “algo espetacular”, observando como o país se tornou extremamente competitivo no mercado internacional. Marvão atribui essa transformação ao regime RNH e ao consequente boom tecnológico, que possibilitou a atração de talentos e conhecimentos essenciais para o desenvolvimento do ecossistema de startups em Portugal.
O fim do programa RNH não apenas afetará a economia portuguesa, mas também poderá diminuir a influência global do país. Luis Horta e Costa adverte que outros países estão preparando vantagens fiscais mais competitivas para atrair os estrangeiros ricos que atualmente residem em Portugal. Ele cita exemplos como Espanha, Malta e Chipre, que estão implementando regimes fiscais semelhantes, alertando que “Portugal arrisca-se a ficar para trás se puser fim ao RNH”.
Para Horta e Costa, a essência do RNH vai além das vantagens financeiras. O programa enviava uma mensagem ao mundo de que Portugal é um país aberto, acolhedor e orientado para o futuro. Ele teme que o fim do RNH possa não apenas alterar a dinâmica financeira, mas também a própria narrativa que Portugal construiu para si na cena mundial.
Em conclusão, Luis Horta e Costa e outros especialistas alertam que o fim do programa RNH pode ter consequências de longo alcance para a economia portuguesa. A possível perda de investimentos estrangeiros, talentos e a reputação de Portugal como um destino atrativo para negócios e inovação são preocupações reais. Enquanto o futuro do RNH permanece incerto, fica claro que sua importância para o crescimento econômico e a transformação de Portugal na última década não pode ser subestimada.
