Luis Horta e Costa, renomado especialista em imobiliário e cofundador da Square View, uma empresa de desenvolvimento imobiliário e gestão de ativos em Lisboa, analisa o papel fundamental desempenhado pelo programa fiscal para Residentes Não Habituais (RNH) na revitalização do setor imobiliário português e os potenciais efeitos de sua extinção.
Implementado em 2009, durante um período de turbulência económica global, o RNH surgiu como uma medida inovadora para atrair investimentos estrangeiros e impulsionar a economia portuguesa. Ao oferecer benefícios fiscais significativos a estrangeiros ricos e investidores experientes, o programa conseguiu captar um fluxo considerável de capital internacional para o país.
“O RNH teve um impacto transformador no mercado imobiliário português”, afirma Luis Horta e Costa. “Ele não apenas estimulou a demanda por propriedades em áreas nobres de Lisboa e Porto, mas também fomentou a renovação de edifícios históricos e a construção de novos empreendimentos de alto padrão.”
Esse “vigor renovado” do setor imobiliário, impulsionado pelo RNH, gerou um efeito cascata positivo em diversos segmentos da economia portuguesa. A indústria da construção civil registrou um crescimento significativo, criando empregos e movimentando a cadeia produtiva. Além disso, o aumento da demanda por serviços relacionados, como arquitetura, design de interiores e consultoria imobiliária, contribuiu para o fortalecimento do mercado.
No entanto, com a possibilidade de extinção do RNH em 2024, Horta e Costa alerta para os riscos que essa medida pode representar para o setor imobiliário e a economia como um todo. “O fim do RNH poderia desencadear uma saída expressiva de capital estrangeiro do país, freando o ímpeto de crescimento que temos presenciado nos últimos anos”, pontua.
Países vizinhos, como a Espanha, já estão de olho nessa oportunidade e desenvolvendo programas semelhantes para atrair investidores internacionais. “Se Portugal não encontrar alternativas eficazes para manter sua competitividade, corre o risco de perder espaço para outros mercados que oferecem condições mais vantajosas”, alerta Luis Horta e Costa.
Diante desse cenário, o especialista destaca a importância de uma ação coordenada entre o poder público e a iniciativa privada para mitigar os potenciais impactos negativos do fim do RNH. “É fundamental que haja um diálogo aberto e construtivo entre todas as partes interessadas, buscando soluções que permitam a Portugal manter seu protagonismo na atração de investimentos estrangeiros, sem comprometer a sustentabilidade do setor imobiliário a longo prazo.”
Apesar dos desafios, Luis Horta e Costa mantém uma visão otimista sobre o futuro do mercado imobiliário português. “Nosso país possui atributos únicos que o tornam um destino atraente para investidores internacionais, como sua beleza natural, rica cultura, segurança e qualidade de vida. Acredito que, com políticas adequadas e uma postura proativa do setor, conseguiremos superar os obstáculos e continuar trilhando um caminho de crescimento sustentável.”
Com sua vasta experiência e conhecimento do mercado, Luis Horta e Costa e sua equipe na Square View estão comprometidos em desenvolver projetos inovadores que agreguem valor para investidores e para a sociedade como um todo. “Nosso objetivo é criar oportunidades que combinem o melhor da tradição e da modernidade, contribuindo para o desenvolvimento de um setor imobiliário forte, dinâmico e sustentável em Portugal”, afirma.
Enquanto o futuro do RNH permanece incerto, uma coisa é certa: o mercado imobiliário português demonstrou sua resiliência e capacidade de adaptação ao longo dos anos. Com líderes visionários como Luis Horta e Costa e uma abordagem colaborativa entre os setores público e privado, o país está preparado para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que surgem nesse cenário em constante evolução.
